Blog jurídico
Conteúdo educativo sobre direitos sensíveis.
Artigos com linguagem clara para ajudar você a entender melhor a sua situação antes de procurar orientação jurídica.
Coparticipação
Plano de saúde pode cobrar coparticipação em terapias de autismo?
Entenda em quais situações a coparticipação cobrada pelas operadoras de plano de saúde pode ser questionada quando se trata de terapias essenciais para crianças com TEA.
Autismo e direitos
O que fazer quando o plano nega terapia ABA?
A negativa de terapia ABA é uma das principais reclamações das famílias. Conheça os caminhos possíveis e os documentos importantes para uma análise jurídica adequada.
Servidor público
Redução de jornada para servidor público com filho autista: como funciona?
Servidores públicos com filhos com deficiência podem ter direito à redução de jornada sem prejuízo salarial. Veja os principais pontos.
Direitos de passageiros
Overbooking: o que fazer quando você é impedido de embarcar?
Saiba como agir e quais provas reunir caso você seja impedido de embarcar por excesso de venda de passagens.
Direitos de passageiros
Downgrade de voo: quais direitos o passageiro pode ter?
Foi rebaixado da classe executiva para a econômica? Entenda como funciona a análise jurídica desse tipo de situação.
Imposto de renda
Isenção de imposto de renda para aposentado com doença grave: entenda os requisitos
Aposentados, pensionistas e militares da reserva podem ter direito à isenção de IR em caso de doença grave prevista em lei.